Política de Privacidade
Política de Privacidade
A Valenort (VALENORT COMERCIO VAREJISTA DE ELTRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 68.949.856/0001-41), com sede na Rua José Deeke, 197 – Escola Agrícola, Blumenau – SC, CEP 89031-400, é a controladora dos dados pessoais tratados neste site. Esta Política explica, de forma transparente, como coletamos, usamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Dados que coletamos
Para viabilizar sua compra e cumprir obrigações legais, tratamos as seguintes categorias de dados:
- Identificação: nome completo, CPF (exigido para emissão de nota fiscal eletrônica) e data de nascimento;
- Contato: endereço de e-mail e endereço postal completo para entrega;
- Navegação: endereço IP, páginas visitadas, cookies de sessão e dados de dispositivo, nos termos do Marco Civil da Internet;
- Pagamento: informações de transação processadas diretamente pelo gateway de pagamento — não armazenamos dados de cartão em nossos servidores.
Finalidades e bases legais
Tratamos seus dados com base nas hipóteses previstas no art. 7º da LGPD:
- Execução de contrato — processar pedidos, emitir notas fiscais, organizar a entrega e gerenciar devoluções;
- Cumprimento de obrigação legal — recolhimento de tributos e guarda de documentos fiscais conforme a legislação tributária brasileira;
- Legítimo interesse — prevenção a fraudes, segurança da plataforma e melhoria contínua da experiência de compra;
- Consentimento — envio de comunicações promocionais, que podem ser revogadas a qualquer momento.
Compartilhamento de dados
Seus dados são compartilhados somente quando estritamente necessário, com:
- Transportadoras responsáveis pela entrega das geladeiras em todo o Brasil;
- Processadores de pagamento que operam com autenticação 3-D Secure (Visa e Mastercard);
- Fornecedores de TI que prestam serviços de hospedagem, analytics e segurança sob contratos com cláusulas de confidencialidade.
Não vendemos nem cedemos seus dados a terceiros para fins publicitários independentes.
Retenção de dados
Mantemos seus dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas e pelo prazo mínimo exigido pela legislação aplicável — em especial, cinco anos para documentos fiscais, conforme o Código Tributário Nacional. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.
Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o estado da arte, incluindo criptografia em trânsito (TLS), controle de acesso restrito e monitoramento contínuo, para proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida.
Seus direitos como titular
O art. 18 da LGPD garante a você o direito de solicitar, a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento; acesso aos seus dados; correção de informações incompletas ou desatualizadas; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; eliminação dos dados tratados com base em consentimento; informação sobre compartilhamentos realizados; e revogação do consentimento.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) pelo e-mail [email protected] ou pelo formulário disponível no site, em dias úteis, das 9h às 18h (segunda a sexta) e das 9h às 13h (sábados). Responderemos no prazo legal.
Caso considere que seus direitos não foram atendidos de forma satisfatória, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em www.gov.br/anpd.
Atualizações desta Política
Esta Política pode ser revisada periodicamente. Sempre que houver alterações relevantes, publicaremos a versão atualizada nesta página com a respectiva data de vigência. Recomendamos que você a consulte regularmente.